A compra de um terreno para construção gera economia e muitas possibilidades, afinal o imóvel é feito por completo e do modo que o proprietário desejar. No entanto, como qualquer outra compra, é preciso ficar atento aos detalhes, nesse caso, a documentação.

Um terreno legalizado permite uma série de processos, como a venda, aluguel, comprovação de propriedade, dentre outros. Se o trâmite é feito junto de uma imobiliária ou corretor, essa função costuma ficar com os profissionais, mas se a aquisição são possui essas facilidades é essencial pesquisar.

Não é um trabalho complexo, mas requer atenção. Veja como saber se o terreno está legalizado.

Locais para consultar a situação do terreno

Abaixo você encontra os locais e formas para saber sobre o terreno, a consulta é um pouco burocrática, mas reduz as chances de problemas futuros, confira.

Compra com empresas

Se a compra for feita diretamente com uma empresa, é essencial descobrir sobre seu funcionamento, reclamações e processos efetuados.

Verifique em sites voltados ao consumidor, profissionais do ramo e tenha sempre em mão o CNPJ, porque ele garante uma análise mais profunda dessa companhia, como os processos judiciais com os quais está envolvida.

Verificação na prefeitura

As prefeituras oferecem as informações sobre os terrenos e sua legalidade, geralmente o processo precisa ser feito fisicamente, mas algumas cidades já oferecem atendimento remoto.

Nesse processo é preciso saber se o local encontra-se em uma área protegida, a situação de sua documentação e a matrícula, que determina a individualidade de cada lote.

Análise no Cartório de Registro de Imóveis

O Cartório de Registro de Imóveis está presente em todos os municípios, caso contrário a prefeitura faz esse papel, e é o local determinado para consultar e documentar os terrenos e construções.

Nele é possível consultar a legalidade do terreno e ainda realizar o pedido da Certidão de Propriedade do local, onde constam as escrituras, contratos de locação, nome do proprietário e outras informações pertinentes. Caso queira, a Certidão de Ônus Reais Negativa também pode ser solicitada, ele mostra que não existem pendências que impeçam a compra.

Passo a passo para descobrir se o terreno está legalizado

1 – O primeiro passo é comparecer à prefeitura e verificar a situação do terreno, para garantir que a construção não seja feita em locais inadequados como mananciais e regiões com chance de enchentes;

2 – Depois, a Certidão de Propriedade e a Certidão de ônus Reais, feitas no Cartório de Registro de Imóveis, determinam se o terreno está com a documentação em dia e quais os processos feitos no passado, além de informar o proprietário real do lote;

3 – Em caso de comprar com uma empresa, é preciso saber sobre seu serviço e o nível de confiabilidade perante outros clientes;

4 – Com todas as informações necessárias e a ausência de pendências, o terreno está apto para ser adquirido e não ocasionará problemas futuros.

Caso não tenha disponibilidade para efetuar esse processo, opte pela contratação de um corretor ou uma empresa que preste esse serviço.

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