É comum associar legalização a gastos extras ou a mais atrasos na sua obra, mas você sabe o que pode acontecer caso fique sem legalizar seu imóvel? Regulamentar imóveis significa legalizar uma obra que foi feita sem as licenças necessárias. E isso significa que você não é reconhecido legalmente como o proprietário.

Esta é apenas uma das possíveis dores de cabeça que deixar de realizar esta etapa pode causar. Veja 5 vantagens que você vai obter por investir na legalização.

Como saber se seu imóvel está legalizado

Para sua obra estar de acordo com as regras da prefeitura, ela deve seguir as leis de zoneamento, uso e ocupação do solo, código de obras, além de possuir licença municipal. Ou seja, sua planta precisa estar aprovada. Para isto, você precisa ter em mãos o habite-se.

Não regularizar seu imóvel o torna clandestino. Isto vai ser um empecilho caso você queira realizar vendas, além de ter o risco de receber multas. Outro problema é que se você quiser fazer um financiamento por bancos, isto não será possível, porque eles apenas liberam empréstimos mediante a apresentação do habite-se da obra.

Benefícios em legalizar um imóvel

Desde a construção até as reformas, uma obra precisa de regularização. Isto é uma forma de estar dentro dos trâmites legais e evitar complicações no futuro. Confira 5 vantagens em optar pela legalização de imóveis:

1) Permite a venda

Imóveis sem a documentação em dia não podem ser vendidos legalmente. Isto faz com que sejam repassados por um preço muito abaixo do que valem. Além dos bancos, imobiliárias geralmente não aceitam imóveis não regulamentados.

E isto vai mais além, caso haja falecimento do proprietário, a construção não poderá ser herdada nem doada. Apenas mediante a documentação comprobatória é permitida a partilha de bens e possível venda.

2) Possibilita o uso comercial

A legalização também é necessária em caso da abertura de um negócio próprio. Isto se deve porque o seu imóvel passará de residencial para comercial e para não ter problemas com a fiscalização é necessário estar com todos os documentos.

Já em caso de alugueis para abertura de escritórios e lojas, o locatário também precisa apresentar o habite-se para que seja possível conseguir o alvará de funcionamento.

3) Evita multas

Caso não esteja de acordo com a fiscalização, seu imóvel pode ser autuado pelos órgãos de regulamentação, como a sua prefeitura, o CAU e o CREA. E estas multas geralmente são mais altas do que o valor da legalização em si.

Os custos para regularização ficam em torno de 2% a 3,5% do valor total da construção. Porém, uma multa pode chegar a ser o quádruplo deste valor. Em casos extremos, pode haver até mesmo a demolição do seu imóvel.

4) Assegura o proprietário

Para uma compra ser validada, é preciso que os documentos estejam em nome de seu comprador. Se a venda for feita sem este trâmite, nada garante que o antigo dono não tenha ainda a posse. Ou seja, o antigo proprietário pode até vender novamente o imóvel, aplicando um golpe nos envolvidos.

Por isso, ter sua residência regularizada por um arquiteto, um engenheiro e pela prefeitura é essencial. Tanto para você, quanto para pessoas que adquiram sua propriedade. Isso é ideal para a segurança de todos.

5) Garante o seguro

Para que seu seguro seja válido também é necessária a legalização. Algumas seguradoras apenas fecham o negócio com a apresentação do habite-se e demais documentos.

Além disso, caso realize o seguro sem a documentação, corre um sério risco da empresa não cumprir com o contrato, alegando que seu imóvel é irregular. Com isso você terá um grande prejuízo.

Gostou de saber estas 5 vantagens de legalizar um imóvel? Evite problemas futuros e invista nesta segurança para você e sua família. Para saber mais sobre legalização de imóveis, entre em contato conosco.