Grande parte da população sonha com um lar confortável para sua família. Para isso alguns procedimentos são necessários como: realizar uma reforma, ampliar alguns cômodos ou sair do aluguel e construir uma casa própria.
Porém, para estar de acordo com as leis da prefeitura é preciso realizar essas mudanças de forma legalizada. Então, fique atento e entenda melhor a importância do o projeto arquitetônico para legalizar um imóvel.
Por legalizar um imóvel é importante para a prefeitura?
Para o município é importante garantir um crescimento sustentável de cada região. Para isso, cada bairro deve ter um número adequado de imóveis e, com isso, de moradores.
Dessa maneira, evita-se o problema de um aumento desregulado de alguma parte da cidade com mais pessoas do que seria ideal. Para manter esse controle todos os imóveis devem ser legalizados na prefeitura.
Existem também normas para legalizar um imóvel ou terreno de acordo com cada bairro. Eles são legislados pela Região Administrativa e para realizar qualquer mudança é preciso fazer uma avaliação na SMU (Secretaria Municipal de Urbanismo).
Fazendo isso pode ser evitado que comece uma obra que esteja fora das exigências necessárias para a construção. Já caso seu projeto de legalização tenha sido assinado por um engenheiro ou por um arquiteto fique tranquilo.
Isso porque fica a cargo deste profissional verificar a regularidade antes de assinar a Anotação ou o Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT). Dessa maneira, riscos de acidentes e multas são evitados.
Por que o projeto arquitetônico é importante para legalizar um imóvel?
Ainda que seu vizinho tenha feito a obra sem vistoria, não significa que ele estará livre de dores de cabeça com o passar do tempo. Obras com dimensões incorretas, com material sem qualidade ou fora das normas correm riscos sérios. Tanto em questões legais quando para a vida dos moradores.
Uma documentação importante no processo de legalização de imóveis é o Registro Geral do Imóvel (RGI). Nele estão dados essenciais como as dimensões do terreno, por exemplo. Com isso, o projeto de arquitetura deve seguir as diretrizes do RGI para ser bem executado.
O projeto arquitetônico é um dos documentos mais importantes para legalizar um imóvel. Ele deve conter a assinatura do projetista e do Profissional Responsável pela Execução de Obra (P.R.E.O). Dessa forma, ele é planejado conforme a legalidade do município e normas técnicas de proteção.
Além disso, o correto é que todo o processo de gestão e execução de obras seja acompanhado por um arquiteto ou engenheiro para que as leis de segurança sejam mantidas.
Qual a importância de ter um imóvel legalizado?
Para realizar o sonho da casa própria e evitar problemas futuros, garanta que seu imóvel seja legalizado. Se já estiver construído, procure um serviço de legalização.
Já no caso de querer construir um imóvel do zero, estão não deixe de buscar um profissional para orientar nesse procedimento. Ele fará seu projeto arquitetônico conforme as vigências necessárias. Assim serão mantidos o conforto e tranquilidade para toda a família.
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