Um imóvel com um valor acessível sempre é muito atraente. Em geral, uma casa de posse é oferecida no mercado com um preço muito abaixo do que realmente valeria. Isso ocorre porque esses imóveis não possuem toda a documentação em dia.
Logo, o comprador fica em dúvida se vale a pena investir em uma residência com baixo preço mesmo sem estar legalizada. Para ajudar nessa avaliação, elencamos alguns perigos de adquirir esse tipo de imóvel.
Então, se quer entender mais sobre os riscos de realizar essa compra e como proceder caso já tenha adquirido uma casa de posse, basta continuar a leitura.
O que é uma casa de posse?
O termo “casa de posse” quer dizer que o domicílio apenas pertence ao morador por ele estar habitando naquela casa. A pessoa não é de fato proprietária e não tem nenhum direito legal sobre o imóvel.
Embora ela possa comprovar que reside na casa em questão, não possui nenhum documento do terreno em seu nome. Daí vem a palavra “posse”. Isso porque a pessoa tomou posse de um terreno que não era seu originalmente.
Em alguns casos o morador atual pode ter até mesmo invadido a propriedade e construído sua casa lá. Esse terreno pode originalmente pertencer à prefeitura, sendo uma área verde, por exemplo, ou ser particular.
Quais os perigos de comprar uma casa sem escritura?
Existem muitos perigos ao comprar uma casa sem ter a documentação correta. Confira os principais problemas:
- Não poder provar quem é o proprietário
Nas compras de imóveis de posse, geralmente é feito um contrato entre as partes. Porém esse documento não tem o mesmo valor da escritura. Com isso, mesmo havendo um contrato ele não garantirá a posse daquele imóvel.
Ou seja, só é proprietário de fato quem possui a escritura em seu nome. E casas de posse em geral não apresentam esse documento. Logo, o primeiro risco é não poder provar que o terreno é seu.
- Falecimento do antigo dono
Em outros casos, também pode haver a assinatura de contratos de gaveta. Isso ocorre quando são feitos financiamentos de imóveis ainda não quitados. O novo comprador passa a ter a obrigação de pagar as parcelas em nome do antigo dono. A transferência é feita quando o financiamento for quitado.
Nesse segundo evento, o grande perigo da compra é que se o antigo dono vier a falecer no decorrer do processo, a casa pode ficar como herança para alguém. Isso porque o imóvel continua em nome de seu dono anterior.
- Possibilidade de vender mais de uma vez
Esse risco acontece em caso de negociar com um vendedor que aja de má fé. Devido a falta de toda a documentação necessária, o antigo dono pode vender o terreno para várias pessoas.
Com isso, o primeiro que fizer o processo de legalização de imóveis será considerado o dono legítimo. Além disso, ainda existe a chance do imóvel ter dívidas em que o próprio terreno é a garantia. Com isso, o comprador acabará perdendo-o.
Como regularizar uma casa de posse?
Para legalizar um imóvel sem a escritura é importante saber de que forma ocorreu a compra do bem. Nos casos específicos das casas de posse a melhor solução é entrar com um pedido de usucapião urbano. Isso pode ser feito caso o morador esteja no local há mais de cinco anos.
Em casos de contrato de gaveta, contanto que o valor do imóvel já tenha sido quitado, é importante reunir todos os comprovantes de pagamento. Com isso, o passo seguinte é apresentar os recibos para o agente financeiro e solicitar a transferência para o seu nome.
Esses procedimentos acabam demandando tempo e sendo desgastantes. Sendo assim, é possível entender quais os riscos de adquirir uma casa de posse.
Se você comprou esse tipo de residência, não corra o risco de perder seu terreno. Conte com nossa ajuda no processo de legalização do seu imóvel.
